Direito Penal e Processual Penal
Neste importante ramo do direito atuamos durante o inquérito policial, acompanhando o cliente em seu depoimento, solicitando diligências junto aos agentes de investigação, garantindo os seus direitos quando de eventual prisão em flagrante, participando de audiência de custódia, elaborando pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão temporária e preventiva, habeas corpus, nos juízos de primeira instância, tribunais de justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Na fase processual atuamos com elaboração de pareceres jurídicos, defesas preliminares, alegações finais, requerimento de perícias, participação em audiência de instrução e julgamento, "realização de júri popular", interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.
Direito Cível
O trabalho nesta área destaca-se pela prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Cível e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais.
O Dr. Cícero Viana Júnior presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres.
Neste ramo do direito estão elencadas causas relativas ao direito do consumidor, contratos em geral, direito imobiliário, contenciosos relacionados a aluguéis, cobranças, direitos de vizinhança, condomínio, dentre várias outras.
Direito do Consumidor
Disponibilizamos à você ou sua empresa soluções jurídicas envolvendo relações de consumo por meio de análise criteriosa e individualizada de cada caso.
Promovemos processos seguros e transparente para a resolução de litígios que envolvem relações de consumo em geral tais como: Contratos bancários, Companhias aéreas, Restrições indevida de nome em órgãos de proteção ao crédito, Planos de saúde, descumprimento de contratos, Cláusulas leoninase abusos contratuais, Indenizações por morais e materiais, cobranças e renegociações de dívidas.